Internet Segura

O Projecto Internet Segura tem os seguintes objectivos estratégicos:

Combate a conteúdos ilegais;

Minimização dos efeitos de conteúdos ilegais e lesivos nos cidadãos;

Promoção de uma utilização segura da Internet;

Consciencialização da sociedade para os riscos associados à utilização da Internet.

 

Para cumprir os objectivos estratégicos do projecto Internet Segura foram identificados os seguintes objectivos operacionais:

Criação de um Conselho Consultivo, constituído por personalidades e entidades relevantes;

Criação de um serviço on-line para denúncia de conteúdos ilegais;

Disponibilização de informação sobre os perigos associados à utilização da Internet, tendo em conta diferentes públicos-alvo e suportes comunicacionais;

Disponibilização de conteúdos informativos, formativos e interactivos relevantes para a utilização segura da Internet;

Promoção do envolvimento do sector privado em acções que promovam a utilização da Internet em Segurança.

O projecto Internet Segura tem também uma missão internacional ao cooperar com duas entidades internacionais: o Insafe e o Inhope.

O Insafe é uma rede de cooperação dos projectos dos Estados Membros que promovem a sensibilização e consciencialização para uma utilização mais segura da Internet pelos cidadãos. Desde 2004 que Portugal integra o Insafe colaborando em eventos internacionais e na participação de Portugal nas actividades associadas ao Dia Europeu da Internet Segura.

O Inhope é uma Associação Internacional de linhas de atendimento de denúncias de conteúdos susceptíveis de serem considerados ilegais. A cooperação de todas as linhas de denúncia permite uma troca de informação mais eficaz no combate a conteúdos ilegais e ilícitos que se encontrem alojados em países fora da jurisdição do país onde os mesmos são comunicados. O Inhope presta ainda auxílio à instalação e desenvolvimento de novas linhas de denúncia, como acontece com o caso português.